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O autor chega a Angola nas vésperas da independência, em contra ciclo ao êxodo que então se assistia. De facto, a esperança que a paz e a unidade entre os angolanos anunciada, quer através de acordos bilaterais entre os três movimentos de libertação nacional, FNLA, MPLA e UNITA, quer através dos acordos de Mombaça e Alvor, já se tinha desvanecido, sucumbindo diante do desejo de supremacia de cada um dos movimentos de libertação sobre os outros, em todo o território ou, pelo menos, nas então designadas suas zonas de influência.

Desde Março de 1975 que confrontos militares opunham, num primeiro momento, a FNLA ao MPLA, em Luanda, e depois no norte de Angola, a que se seguiram confrontos entre o MPLA e a UNITA em Luanda e no centro e sul de Angola, e mais tarde, entre a FNLA e a UNITA no centro e sul de Angola. Estava traçado o caminho e nenhum esforço e empenho de mediadores voluntariosos de última hora conseguiria já parar essa viagem às profundezas do inferno do ódio entre irmãos.

É a uma Angola a ferro e fogo que o autor chega, quando milhares de residentes, angolanos e portugueses, desesperados, buscam em outros destinos a salvação para as suas vidas e bens, numa altura em que já tudo parece indicar que mesmo que à custa da destruição de todas as esperanças e com elas diversas infra-estruturas, já nada parará a guerra civil para a qual qualquer um dos movimentos de libertação vinha a preparar-se, não hesitando em estabelecer alianças com forças estrangeiras.

É pois neste cenário que, às zero horas de 11 de Novembro de 1975, enquanto em Luanda, com o troar dos canhões na batalha de Kifangondo como música de fundo, o então presidente do MPLA, Agostinho Neto, proclama “perante a África e o Mundo” a independência de Angola e a sua constituição em República Popular de Angola, em simultâneo, em Carmona, hoje Uíge, e em Nova Lisboa, hoje Huambo, os ainda aliados Holden Roberto, presidente da FNLA, e Jonas Savimbi, presidente da Unita, proclamavam a efémera República Democrática de Angola.

Apenas a República Popular de Angola sobreviveria, mercê de uma conjuntura internacional favorável aos aliados do Leste Europeu, constituindo-se, segundo Neto, “em trincheira firme da revolução em África”. O ambiente é pois de euforia revolucionária e como tal, para todos, quase só há uma de duas escolhas: ou se é revolucionário ou se é contra revolucionário e lacaio do imperialismo. Assim, aos que são identificados como tendo simpatia para com algum dos outros movimentos, resta renegarem essa simpatia – pela chamada autocrítica – ou sujeitarem-se a serem atirados para as cadeias, campos de reeducação ou de fuzilamento, com ou sem julgamento. E tudo isto porque numa revolução não há tempo a perder com formalismos, ainda que em negação da Lei Constitucional vigente, aprovada pelo Comité Central do MPLA, o partido dirigente da República.

O recurso à delação gratuita coloca facilmente um cidadão na situação de contra-revolucionário, agente da PIDE/DGS, agente da CIA, sabotador económico, traficante de diamantes, enfim o que quer que se possa imaginar e convenha aos interesses do denunciante: um sustozinho, uma longa detenção, a eliminação física? Uma denúncia à DISA, a polícia política do regime, pode ser o início de uma viagem ao inferno da tortura física ou psicológica, pois as provas deverão ser fornecidas pelo acusado e raramente pelo acusador.

As prisões e campos de detenção vão se enchendo de cidadãos, nacionais e estrangeiros, acusados de terem cometido os mais diversos e inimagináveis crimes. Além da pena que é a privação da liberdade, os detidos estão sujeitos aos caprichos dos seus carcereiros e agentes investigadores.

A explosão de violência e sangue que caracterizou a transição para a independência mal começava a ser esquecida quando o MPLA é atingido pela onda fraccionista, cujo auge é a tentativa de golpe de estado do 27 de Maio de 1977. Neutralizada a tentativa de golpe e à medida que se ia fazendo o rescaldo da situação, o discurso do Presidente Agostinho Neto endurecia, culminando, na sua segunda comunicação ao país, com a declaração de inutilidade de processos morosos para julgar os acusados de fraccionismo e dando, tacitamente, luz verde à perseguição torcionária e sanguinária exercida sobre todos quantos se veriam associados à intentona.

Inicia-se assim um período negro, cujo balanço não oficial, aponta para várias dezenas de milhar de cidadãos desaparecidos.

Ora é para este período que a obra nos remete. Um período sobre o qual se ergueu um autêntico muro de silêncio. Silêncio esse que nega respostas às perguntas dos familiares dos muitos desaparecidos, que procuram um local onde honrar a memória dos seus maridos ou esposas, pais ou filhos.

Para alguns esta obra trará o confronto com a descrição dos últimos momentos dos seus entes queridos. Será certamente um encontro doloroso, a derradeira notícia. O luto!

Sobre os primeiros anos da independência pouco ou nada foi publicado, especialmente no que aos campos prisionais diz respeito, além de algumas denúncias de organizações como a Amnistia Internacional, que aliás mantém aberto o dossier dos desaparecidos do 27 de Maio 1977.

Estas memórias, que em boa hora o autor decidiu trazer a público, confrontam-nos com factos por si testemunhados e outros repetidamente narrados por companheiros de infortúnio. Obviamente que perante tantos casos registados não terá sido fácil ao autor seleccionar, de entre eles, os casos apresentados.

Aos milhares de angolanos que sobreviveram à experiência das detenções, resta o desafio de trazerem a público as suas memórias, não tanto para ajustes de contas, mas a exemplo de experiências como a da Comissão da Verdade, instituída no fim do regime do apartheid, para estabelecerem as bases de uma verdadeira reconciliação.

Lisboa, 6 de Julho de 2007

Simão Cacete *

* Engenheiro electrotécnico, Membro Fundador da ACA – Associação Cívica de Angola e da Fpd – Frente para Democracia. Candidato Presidencial em 1992.

  Fig.47 Retrato do autor na prisão